Relator do PL na CCJ foi o deputado Adelmo Soares
Nesta quarta-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Nº 381/2021, de autoria do Governo do Estado, que inclui taxistas, mototaxistas e motoristas do transporte privado acionados por meio de aplicativo no Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva, conhecido como “Mais Renda”.
O relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), que viabilizou parecer favorável para encaminhamento do projeto à votação dos parlamentares.
“Fico feliz por ter sido relator deste Projeto de Lei que contempla os trabalhadores do transporte com benefícios do programa “Mais Renda”, que é um mecanismo importante para fortalecer setores econômicos do nosso estado. Mais uma vez, parabenizo o governador Flávio Dino por esta iniciativa, que privilegia tantos maranhenses que sobrevivem desta atividade”, destacou Soares.
O dispositivo altera a Lei Nº 10.400, de 29 de dezembro de 2015, que criou o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - “Mais Renda”, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES).
BENEFÍCIOS
O projeto de lei vai oportunizar aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos capacitações e aquisição de equipamentos de trabalho.
Assecom / Dep. Adelmo Soares
Deixe seu comentário
Comentários
Nenhum comentário foi encontrado, seja o primeiro a comentar!